De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Brasileira de Inclusão calçadas são bens públicos e parte da via, portanto devem ser construídas e mantidas pelos órgãos públicos... Faz muito mais sentido exigir que as concessionárias que as utilizam como servidão de passagem façam parceria com os órgãos públicos e não os proprietários dos imóveis que começam do muro pra dentro....
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro e a Lei Brasileira de Inclusão calçadas são bens públicos e parte da via, portanto devem ser construídas e mantidas pelos órgãos públicos... Faz muito mais sentido exigir que as concessionárias que as utilizam como servidão de passagem façam parceria com os órgãos públicos e não os proprietários dos imóveis que começam do muro pra dentro....
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